PENTE FINO NO INSS: GOVERNO QUER CORTAR 10 BILHÕES DA PREVIDÊNCIA

Neste mês de março de 2024, o presidente do INSS noticiou que trabalha em um pacote de medidas para gerar uma economia de 10 bilhões aos cofres públicos.

Conveniente para o momento, em que o Ministério do Planejamento busca revisão de gastos e o Ministério da Fazenda tenta zerar o déficit público.

Estão na mira, o auxílio por incapacidade temporária, BCP/LOAS, e o seguro defeso.

A revisão vai começar pelo BPC/LOAS. Os beneficiários da LOAS serão convocados a partir de maio. Em seguida, virá a revisão do auxílio-doença, a partir de julho, para aqueles que estiverem recebendo o benefício há mais de um ano.

Para apurar fraudes no seguro defeso (benefício de um salário mínimo pago pelo INSS a pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte), o governo quer usar banco de dados de estados e municípios.

O presidente do INSS, no entanto, afirmou que irão focar, principalmente, em benefícios com suspeitas de fraude ou irregularidades detectados pelo sistema.

É de extrema importância, neste momento, caso o beneficiário tenha o benefício revisado, ficar atento às arbitrariedades que possam ocorrer pela autarquia previdenciária, como por exemplo, cortar benefícios de forma indevida, prejudicando quem realmente precisa.

Ou pior, além de ter o benefício suspenso ou cessado, ainda ter que devolver todo o dinheiro recebido pelo período da susposta irregularidade.

Caso isso venha acontecer, deve-se procurar um advogado previdenciário imediatamente para tentar reverter essa situação.

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